Confederação de Estados

 Independentes de Portugal e Espanha

Preâmbulo

O projecto consiste na criação de uma confederação entre Portugal e a Espanha em que ambos os estados mantêm a independência nacional e os seus suportes básicos de soberania, assim como todos os elementos de identidade nacional. È um projecto que se enquadra dentro do espírito da U.E. (União Europeia) e que têm como finalidade levar os dois países até ao fim desse projecto Europeu com maior força, com maiores laços, com uma voz mais importante no seio da U.E. e da comunidade internacional.

Este projecto visa melhorar as relações entre os dois países para concretizar melhorias no aspecto económico, enriquecimento cultural e obter uma “voz” mais importante no cenário internacional, que contribuirá para aumentar a grandeza tanto de Portugal como de Espanha, como do povo português e do povo espanhol

Estrutura da confederação

Capitais:

·           Legislativa – Madrid

·           Judicial – Lisboa (sede do tribunal constitucional da confederação)

Moeda:

·           Euro

Bandeira:  

 

 

Fig. 1    Bandeira baseada na proposta de Sinibald Mas i Sans de 1854

Hino:

·           Inexistente

Representação Internacional:

·           ONU – Os estados membros (Portugal e Espanha), mantêm o seu estatuto de membros de pleno direito e o seu direito a voto separado.

·           UE – A nível da representação da UE, cada estado mantém o seu estatuto de membro de pleno direito. Mas, em determinados assuntos previamente pactuados e coordenados por um governo confederado (a ser especificado no projecto), com um representante internacional comum, ambos os países definiram uma posição prévia idêntica.

·           Representações desportivas – Ex. Selecções de Futebol (FIFA), Representação Olímpica (COI), os países membros mantêm as suas representações desportivas próprias.

Instituições da confederação:

·           Presidência – Rotatória por períodos de um ano e será exercida pelo presidente da Assembleia da Republica Portuguesa e pelo Presidente do Congresso dos Deputados Espanhol.

·           Conselho de Ministros – Quatro ministros (2 por nacionalidade):

o    Ministro dos assuntos externos

o    Ministro de assuntos de defesa e segurança

o    Ministro do Ambiente

o    Ministro dos Direitos Humanos, minorias étnicas e emigração

·           Parlamento – Nomeação feita de forma indirecta pelos parlamentos nacionais. O Parlamento da Confederação deverá legislar exclusivamente em matérias do interesse da confederação respeitando as respectivas constituições nacionais assim como a legislação aprovada nos órgãos legislativos nacionais.

o    Composição – 65 deputados

o    Distribuição

§  Espanha – 38 deputados

§  Portugal – 27 deputados

·           Constituição – Inclusão do princípio da igualdade soberana dos estados membros como elemento fundamental da mesma.

Respeito pela integridade territorial e independência nacional dos estados membros, Portugal e Espanha.

Estabelecimento dos princípios que regem a confederação (já aqui elaborados), podendo conter modificações com especial ênfase no processo europeu.

A constituição deverá frisar os seus compromissos com o direito comunitário, o projecto europeu, o respeito pelas normas do direito internacional, a resolução das questões internacionais por vias pacíficas, assim como o respeito total pelos direitos humanos próprios de uma sociedade e cultura europeia do século XXI.

A constituição será acrescida de um artigo porque qualquer um dos estados poderá abandonar a confederação de forma voluntária. Poderá o fazer por via parlamentária ou após referendo nacional.

·           Tribunal constitucional da confederação: – Terá como função regular os princípios jurídicos contidos na constituição da confederação.

É um órgão jurídico independente dos órgãos jurídicos nacionais, não sendo uma instância hierarquicamente superior a estâncias jurídicas nacionais, tendo a seu cargo apenas, decisões jurídicas relacionadas com o cumprimento das normas estabelecidas pela constituição da confederação.

O tribunal constitucional da confederação será a única estância jurídica comum no seio da confederação de estados independentes de Portugal e Espanha.

Estruturas Nacionais

Estatuto de cada estado

·           Cada estado, mantêm o seu estatuto como nação independente singular e secular dentro do processo europeu, assim como todos os seus símbolos nacionais: bandeira nacional; hino nacional; brasão de armas.

Constituições nacionais

·           Permanecerão em vigor mantendo o seu actual estatuto e sendo reguladas pelos respectivos tribunais constitucionais nacionais

Formas de governo

·           Ambos os estados mantêm a sua forma de governo.

o    Portugal – Republica Semi-presidencialista

o    Espanha – Monarquia Parlamentar

Defesa

·           Cada estado mantêm as suas próprias forças armadas e como seu chefe supremo o seu chefe de estado, ressalvando no entanto, o aumento de exercícios e missões comuns entre ambas as forças armadas, inserido numa mentalidade de uma política geoestratégica comum.

Representantes das Instituições da confederação

Os representantes das instituições da confederação, não têm qualquer tipo de supremacia hierárquica em relação aos titulares de órgãos nacionais, sendo os seus cargos totalmente independentes, representando apenas a confederação e as competências da mesma.

Competências da confederação

Serão administradas por os órgãos da confederação, sendo as suas competências atribuídas após debate nacional nos dois países (Portugal e Espanha) e entrando as mesmas competências em vigor ao mesmo tempo que a Confederação de Estados Independentes de Portugal e Espanha, após aprovação da mesma por referendo nacional vinculativo (participação superior a 50%), realizado separadamente nos dois países.

Divisão administrativa da confederação

Estados confederados independentes

·           Portugal

·           Espanha

Portugal (Divisão Administrativa)

·           Região Administrativa do Norte

·           Região Administrativa do Centro

·           Região Administrativa de Lisboa

·           Região Administrativa do Alentejo

·           Região Administrativa do Algarve

·           Região Autónoma dos Açores

·           Região Autónoma da Madeira

 

Espanha (Divisão Administrativa)

·           Comunidades Autónomas com estatuto específico

o    Pais Vasco -Euskadi

o    Navarra

o    Galiza

o    Canárias

o    Catalunha

·           Comunidades Autónomas

o    Andaluzia

o    Aragão

o    Astúrias

o    Baleares

o    Cantábria

o    Castilha la Mancha

o    Castilha e Leão

o    Estremadura

o    Comunidade de Madrid

o    Múrcia

o    La Rioja

o    Comunidade Valenciana

·           Cidades Autónomas

o    Ceuta

o    Melilha


 

Divisão administrativa

Portugal

·           Capital – Lisboa

·           Território

Fig. 2 Mapa de Portugal

·           Bandeira

Fig. 3 Bandeira de Portugal

Espanha

·           Capital – Madrid

·           Território

 

Fig. 4 Mapa de Espanha

·           Bandeira

Fig. 5 Bandeira de Espanha

 

Portugal Continental

As divisões administrativas em Portugal continental serão cinco e terão como base os “NUTS II” – regiões estatísticas em que está dividido o território continental português.

Fig.6     Proposta de divisão administrativa de Portugal continental

 

 

Região Administrativa do Norte

 

·           Capital – Porto

·           Território

 

Fig. 7    Proposta da Região Administrativa do Norte

 

 

·           Bandeira

 

Fig. 8    Bandeira concebida por António Martins

Região Administrativa do Centro

 

·           Capital – Coimbra

·           Território

 

Fig. 9    Proposta da Região Administrativa do Centro

·           Bandeira

 

Fig. 10 Bandeira concebida por António Martins

Região Administrativa do Lisboa

 

·           Capital – Lisboa

·           Território

 

Fig. 11 Proposta da Região Administrativa de Lisboa

·           Bandeira

 

Fig.12   Bandeira concebida por António Martins

Região Administrativa do Alentejo

 

·           Capital – Évora

·           Território

 

Fig. 13 Proposta da Região Administrativa do Centro

·           Bandeira

 

Fig. 14 Bandeira concebida por António Martins

Região Administrativa do Algarve

 

·           Capital – Faro

·           Território

 

Fig. 15 Proposta da Região Administrativa do Centro

 

·           Bandeira

 

Fig. 16 Bandeira concebida por António Martins

 

 

 

Portugal Insular

Região Autónoma dos Açores

 

·           Capital – Ponta Delgada

– Angra do Heroísmo

– Horta

·           Território

 

Fig.17   Mapa da Região Autónoma dos Açores

 

·           Bandeira

Fig. 18 Bandeira da Região Autónoma dos Açores

Região Autónoma da Madeira

 

·           Capital – Funchal

·           Território

Fig. 19 Mapa da Região Autónoma da Madeira

·           Bandeira

Fig. 20 Bandeira da Região Autónoma da Madeira


 

Divisão administrativa – Espanha

Comunidades Autónomas com estatuto específico

País Basco - Euskadi

·           Capital – Vitória-Gasteiz

·           Bandeira

Fig.21     Bandeira  da Comunidade Autónoma com estatuto específico do País Basco – Euskadi

 

Comunidade de Foral de Navarra

·           Capital – Pamplona

·           Bandeira

Fig. 22    Bandeira da Comunidade Autónoma com estatuto específico Foral de Navarra

 

 

 

Galiza

·           Capital – Santiago de Compostela

·           Bandeira

Fig. 23    Bandeira da Comunidade Autónoma com estatuto específico da Galiza

 

Canárias

·           Capital – Santa Cruz de Tenerife

– Las Palmas de Gran Canaria

·           Bandeira

Fig. 24    Bandeira da Comunidade Autónoma com estatuto específico das Canárias

 

 

 

Catalunha

·           Capital – Barcelona

·           Bandeira

Fig. 25    Bandeira da Comunidade Autónoma com estatuto específico da Catalunha

 

 

 

Comunidades Autónomas

Andaluzia

·           Capital – Sevilha

·           Bandeira

Fig. 26    Bandeira da Comunidade Autónoma da Andaluzia

 

Aragão

·           Capital – Saragoça

·           Bandeira

Fig. 27    Bandeira da Comunidade Autónoma de Aragão

 

Astúrias

·           Capital – Oviedo

·           Bandeira

Fig. 28    Bandeira da Comunidade Autónoma das Astúrias

 

 

 

 

Baleares

·           Capital – Palma de Maiorca

·           Bandeira

Fig. 29    Bandeira da Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares

 

 

Cantábria

·           Capital – Santander

·           Bandeira

Fig. 30    Bandeira da Comunidade Autónoma de Cantábria

 

 

Castilla la mancha

·           Capital – Toledo

·           Bandeira

Fig. 31    Bandeira da Comunidade Autónoma de Castilla la Mancha

 

Castilha e Leão

·           Capital – Valladolid

·           Bandeira

Fig. 32    Bandeira da Comunidade Autónoma de Castilha e Leão

 

 

 

Estremadura

·           Capital – Mérida

·           Bandeira

Fig.33     Bandeira da Comunidade Autónoma da Estremadura

 

Comunidade de Madrid

·           Capital – Madrid

·           Bandeira

Fig. 34    Bandeira da Comunidade Autónoma de Madrid

 

 

 

Murcia

·           Capital – Múrcia

·           Bandeira

Fig. 35    Bandeira da Comunidade Autónoma de Múrcia

 

La Rioja

·           Capital – Logronho

·           Bandeira

Fig. 36    Bandeira da Comunidade Autónoma de La Rioja

 

 

Comunidade Valenciana

·           Capital – Valência

·           Bandeira

Fig. 37    Bandeira da Comunidade Autónoma da Comunidade Valenciana

 

Cidades Autónomas

Ceuta

·           Bandeira

Fig. 38  Bandeira da Cidade Autónoma de Ceuta

 

 

Melilha

·           Bandeira

Fig. 39    Bandeira da Cidade Autónoma de Melilha

 

Conclusões

Este projecto não tem a intenção de criar qualquer novo Estado enquanto sujeito do direito internacional e muito menos suprimir qualquer Estado existente. Não falamos de iberismo, mas de cooperação e união de forças dos Estados Ibéricos no contexto do processo europeu.

Este projecto apesar de inovador, tem algumas características semelhantes com outros projectos existentes no seio da União Europeia, como o caso do BENELUX. O seu objectivo é consolidar uma União Europeia mais forte. Isso fica patente em todos os aspectos fundamentais do projecto, como se pode ver pela proposta de bandeira feita para a Confederação de Estados Independentes de Portugal e Espanha, pois na Europa este é o futuro.

Este projecto não beneficia apenas os dois povos, como pode vir a fortalecer o conjunto da União Europeia, que através de projectos comuns, pode resolver impasses existentes dentro do projecto comum europeu. Hoje em dia, este projecto como todos os outros, só se pode incluir num objectivo final de uma Europa unida politicamente, com um ideal de paz de solidariedade entre todos os seus povos mantendo sempre como aspecto fundamental da sua unidade a sua imensa diversidade cultural, histórica, geográfica, linguística e religiosa, diversidade essa que é ao mesmo tempo a sua maior riqueza e património. É com esse mesmo ideal, que se podem construir laços comuns, que criem benefícios para os povos português e espanhol a nível económico, cultural e de aumento da importância da nossa voz na Europa e no Mundo, sem colocar em causa nem as diversidades existentes entre os dois países, sejam elas culturais, históricas ou de qualquer outro género, assim como a sua identidade, porque um PORTUGAL e uma ESPANHA mais fortes contribuirão para uma EUROPA mais forte e o mais importante, com valores de paz solidariedade e respeito pelos Direitos Humanos, que fará deste Mundo, de todos nós, um lugar melhor.

Concluindo, este projecto visa sobretudo abrir novos caminhos, é um projecto aberto, não é um projecto fechado e está aberto a novas ideias e sugestões como a mudanças que o possam melhorar. O projecto pretende abrir um debate de ideias em que todos possam contribuir, assim como melhorar as relações entre povos e culturas distintas, a todos aqueles que demonstrarem interesse em conhecer o projecto aqui elaborado independentemente da sua opinião pessoal desde já muito obrigado.   

 

 

 

 

 

Autores:

Nuno Miguel Geraldes Gouveia

Sílvio António Piña Geraldes